The role of the South in Dévelopment: Internationalisation of Brazilian Public Policies for the Rural Sector - the case of Mozambique and multilateral arenas
Le rôle du Sud dans la fabrique du développement : l’internationalisation des instruments des politiques publiques brésiliennes pour le secteur rural - le cas du Mozambique et des arènes multilatérales
Résumé
The proliferation of export and import of social, economic and policy management models has recently found a new arena: that of South-South relations. Brazil gained wide international recognition during the 2000s for its agricultural modernisation and social policies. The country’s domestic moves were especially significant in a context of weak political responses to the worldwide challenges of « fight against poverty ». Global interest in Brazil has strengthened in view of its diplomatic efforts to intensify cooperation, trade and investment with developing countries, especially in Africa. This study aims to understand the content, the process and the political implications of the internationalization of Brazil’s rural public policy instruments. The study also intends to broadly analyse the dynamics of power distribution at the international level resulting from the emergence of new actors and new public policy frameworks, taking into account the historical and political distinctiveness of South-South exchanges. We show that the influence of Brazilian actors in the production and the circulation of international norms of rural development has been more effective in producing organisational and normative change within multilateral institutions, such as the FAO, than in the reorientation of policy instruments and institutions in the Global South, and in particular in Mozambique which is our case study. This assumption is grounded in the idea that internationalization of policy instruments is subject to a political process involving actors’ networks at multiple levels. For our study, we identify three factors influencing the interactions between Brazilian players and the “receivers” of norms at multilateral and national levels: i) strategies of the actors involved in the redistribution of political resources; ii) changes in the cognitive frame of the ruling coalition; and/or iii) changes to the internal or external context of the political system (opportunity structure). This analysis should enable a clearer understanding of the drivers of state transformation in a context of globalisation and the consolidation of new global policy solutions.
La multiplication des mouvements d’exportation et d’importation des modèles de gestion sociale, politique et économique a récemment trouvé un foyer privilégié et peu exploré : celui de l’échange entre acteurs du « Sud ». L’expérience brésilienne de modernisation agricole ou de politiques sociales a attiré l’attention de la communauté internationale dans les années 2000, en manque de réponses politiques face aux défis mondiaux de « lutte contre la pauvreté ». Cet intérêt s’est accru eu égard aux efforts diplomatiques brésiliens pour intensifier la coopération, le commerce et les investissements avec les pays en développement, notamment sur le continent africain. C’est dans le but de saisir le contenu, les processus et les implications politiques de l’internationalisation des instruments des politiques publiques brésiliennes pour le secteur rural que nous réalisons cette étude. Il nous intéresse également d’appréhender de manière plus large les dynamiques de distribution de pouvoir à l’échelle internationale face à l’insertion de nouveaux acteurs et de nouveaux référentiels d’action publique, en tenant compte de la particularité historico-politique des échanges sud-sud. Nous montrerons que l’influence des acteurs brésiliens dans la production et la circulation de normes internationales en matière de développement rural a été plus effective dans le changement organisationnel et normatif au sein des institutions multilatérales telles que la FAO que dans la réorientation des instruments politiques au sein des institutions publiques des pays du Sud, dans notre cas le Mozambique. Cette conclusion repose sur l’idée selon laquelle l’internationalisation d’instruments d’action publique fait l’objet d’un processus politique impliquant des réseaux d’acteurs à de multiples niveaux. Nous identifions trois ordres de facteurs influençant les résultats des interactions entre les acteurs brésiliens et les « récepteurs » des normes au niveau multilatéral aussi bien que national : i) les stratégies d’acteurs impliquant la redistribution des ressources politiques ; ii) le changement du cadre cognitif de la coalition dominante ; et/ou iii) l’altération du contexte intérieur ou extérieur au système politique (structure d’opportunité). Ces étapes devraient nous permettre de mieux saisir les enjeux de la transformation de l’État dans un contexte de mondialisation et de consolidation de nouvelles recettes mondiales de solutions publiques.
A multiplicação de movimentos de exportação e importação de modelos de gestão social, política e econômica tem se intensificado a partir de um novo eixo: o das relações entre países do “Sul”. A experiência brasileira de modernização agrícola e de implementação de políticas sociais foi reconhecida pela comunidade internacional nos anos 2000, principalmente num contexto de fragilidade das respostas políticas face aos desafios mundiais de “luta contra a pobreza”. Tal interesse internacional tem se aprofundado diante dos esforços da diplomacia brasileira em intensificar a cooperação, o comércio e os investimentos nos países em desenvolvimento, em particular no continente africano. Neste contexto, este trabalho tem o objetivo de analisar o conteúdo, os processos e as implicações políticas da internacionalização de instrumentos brasileiros de políticas públicas para o setor rural. Ele busca ainda examinar de maneira mais ampla as dinâmicas de distribuição de poder na esfera internacional, como resultado da emergência de novos atores e de novos marcos de políticas públicas, levando-se em conta as particularidades histórico-políticas das relações Sul-Sul. Nós mostraremos que a influência de atores brasileiros na produção e na circulação de normas internacionais em matéria de desenvolvimento rural se mostrou mais efetiva na mudança organizacional e normativa no âmbito das instituições multilaterais, como a FAO, do que na reorientação de instrumentos políticos nas instituições públicas dos países do Sul, em particular em Moçambique que representa no nosso estudo de caso. Tal conclusão baseia-se na ideia de que a internacionalização de instrumentos de políticas públicas representa um processo político envolvendo redes de atores em múltiplos níveis de ação. Três principais fatores influenciam os resultados das interações entre atores brasileiros e os “receptores” das normas no âmbito multilateral e nacional: i) as estratégias dos atores levando à redistribuição de recursos políticos; ii) a mudança da estrutura cognitiva da coalizão dominante; e/ou iii) a alteração do contexto interno ou externo ao sistema político (estrutura de oportunidade). Esta análise deverá proporcionar uma melhor compreensão do processo de transformação do Estado num contexto de globalização e de consolidação de novas soluções globais de políticas públicas.
