Implementação da ação pública de adaptação às secas no Nordeste Semiárido - Archive ouverte HAL Accéder directement au contenu
Chapitre D'ouvrage Année : 2021

Implementação da ação pública de adaptação às secas no Nordeste Semiárido

Résumé

The northeastern semi-arid region represents a strategic case in the context of climate change. Although the occurrence of droughts is a chronic event in this region, an increase in climate variability is expected, which could generate a series of socio-economic impacts. Increasingly extreme climatic events could jeopardise societies' resources and ability to respond. This scenario highlights the need to implement public policies that take into account the increase in climate variability and promote the capacity to implement public action to adapt to droughts in the semi-arid Northeast in order to minimise, prepare for and recover from their potential effects. Brazil's National Policy on Climate Change (PNMC) also considers more specific instruments that contribute to adapting to climate change, including agriculture. In this context, this chapter proposes a cross-cutting analysis of the different contributions gathered in this book. The text examines various public policy instruments and public action initiatives for adapting agriculture to increased climate variability and, in particular, drought. It proposes a characterisation of these policies and the governance arrangements for collective action and public adaptation instruments.
A região do semiárido nordestino representa um caso estratégico no contexto das mudanças climáticas. Ainda que a ocorrência de secas seja um evento crônico nesta região, espera-se um aumento da variabilidade climática que poderá gerar uma série de impactos socioeconômicos. Eventos climáticos cada vez mais extremos podem comprometer os recursos e a capacidade de resposta das sociedades. Tal cenário traz à tona a necessidade de implementação de políticas públicas que considerem o aumento da variabilidade climática e promovam a capacidade de implementação da ação pública de adaptação às secas no Nordeste Semiárido para minimizar, preparar e se recuperar dos seus potenciais efeitos. O Brasil, dentro da sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), considera também instrumentos mais específicos que contribuem para a adaptação às mudanças climáticas, e, entre outros setores, caso da agricultura. Nesse contexto, este capítulo propõe uma análise transversal das diferentes contribuições reunidas neste livro. O texto examina vários instrumentos de política pública e iniciativas de ação pública em matéria de adaptação da agricultura diante do aumento da variabilidade climática, e, em particular, da seca. Propõe-se uma caracterização dessas políticas e dos arranjos em matéria de governança da ação coletiva e dos instrumentos públicos de adaptação. O capítulo tem duas partes. A primeira introduz o contexto institucional e apresenta o quadro teórico e metodológico adotado. A segunda parte desenvolve, a partir da análise transversal dos casos que compõem este livro, as principais características das ações e políticas públicas de adaptação estudadas.
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Citer

Eric Sabourin. Implementação da ação pública de adaptação às secas no Nordeste Semiárido. Red PP-AL & ReFBN. A ação pública de adaptação da agricultura à mudança climática no Nordeste semiárido brasileiro, 1, E-papers Serviços Editoriais, pp.9-27, 2021, Publicaciones de la Red PP-AL, 978-65-8706-525-0. ⟨10.48207/9786587065250-1⟩. ⟨hal-04429560⟩
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