Portalis e o direito das gentes
Résumé
The article analyzes the law of nations concepts in the writings of the French top magistrate Joseph-Marie Portalis (1778-1858) during his time at the Académie des sciences morales et politiques of the Institut de France, in particular the report presented - as secretary of the evaluation process - in the context of the prize on the progress of the law of nations since the Peace of Westphalia, notably on the moral principles underlying the rules of war and peace, in 1841. A second part treats his ideas on the ius ad bellum and ius in bello in the essay "Sur la guerre", of 1856. In both, eminently conservative conceptions emerge about international relations, the law of nations and the phenomena of war, governed by jusnaturalist convictions of clear Catholic origin, which characterized certain cultural environments in French academia in the second half of the 19th century.
O artigo analisa as concepções presentes nos escritos do jurista francês Joseph-Marie Portalis acerca do direito das gentes e do direito da guerra no período em que se encontrava na Académie des sciences morales et politiques do Institut de France, em particular o relatório apresentado – enquanto avaliador – no âmbito do certame voltado a selecionar uma dissertação sobre o progresso do direito das gentes desde a Paz da Vestefália, notoriamente sobre os princípios morais subjacentes às regras que concernem a guerra e a paz, em 1841, e no opúsculo “Sur la guerre”, de 1856. Em ambos emergem concepções eminentemente conservadoras sobre as relações internacionais, o direito das gentes e os fenômenos bélicos, regidas por convicções jusnaturalistas de clara proveniência católica, que caracterizam determinados ambientes culturais da academia francesa da segunda metade do XIX século.
