Resiliência da ação pública democrática em tempos de crise: examinando as políticas de alimentos e recursos hídricos no Brasil - Archive ouverte HAL
Article Dans Une Revue Nuevo mundo Mundos Nuevos Année : 2023

Democratic public action in times of crises: examining the resilience of Brazil’s food and water policies

Resiliência da ação pública democrática em tempos de crise: examinando as políticas de alimentos e recursos hídricos no Brasil

Résumé

Since the mid-2010s, a regression in several public policies has been observed. This process has intensified after the election of Jair Bolsonaro. The dismantling strategies and attacks on democratic institutions have been analyzed by a growing literature, while the resilience of state bureaucracies, political actors, and the political regime have been ovelooked. Based on a case study in the Northeastern semi-arid region, this article analyzes two interrelated policies involving the participation of non-state actors: i) water governance in the São Francisco River basin and ii) access to water and agroecological food products. The study shows that although the degree of institutionalization is a factor of stability, this does not prevent changes or dismantling. It also highlights the capacity of informal policy networks to establish implementation alternatives and coalitions to resist change and promote new policy responses.
Depuis le milieu des années 2010, une érosion de plusieurs politiques publiques a été observée. Ce processus s'est intensifié après l'élection de Jair Bolsonaro. Les stratégies de démantèlement et les attaques contre les institutions démocratiques ont été analysées par une littérature croissante, alors que la résilience des bureaucraties d'État, des acteurs politiques et du régime politique a été occultée. Sur la base d'une étude de cas dans la région semi-aride du Nord-Est, cet article analyse deux politiques interdépendantes impliquant la participation d'acteurs non étatiques : i) la gouvernance de l'eau dans le bassin du fleuve São Francisco et ii) l'accès à l'eau et aux produits alimentaires agroécologiques. L'étude montre que si le degré d'institutionnalisation est un facteur de stabilité, cela n'empêche pas les changements ou le démantèlement. Elle souligne également la capacité des réseaux politiques informels à établir des alternatives de mise en œuvre et des coalitions pour résister au changement et promouvoir de nouvelles réponses politiques.
Desde meados dos anos 2010, observou-se um retrocesso em diversas políticas públicas, intensificado após a eleição de Jair Bolsonaro. A literatura tem crescentemente analisado as estratégias de desmonte e os ataques às instituições democráticas, mas há menos foco na resiliência das burocracias estatais, dos atores políticos e do próprio regime político. Este artigo, a partir de um estudo de caso no Semiárido nordestino, aborda duas políticas inter-relacionadas com participação de atores não estatais: i) a governança das águas na bacia do rio São Francisco e ii) o acesso à água e a alimentos agroecológicos. O estudo indica que, apesar da institucionalização ser um fator de estabilidade, ela não impede mudanças ou desmonte. Destaca-se também a relevância das redes informais de políticas públicas em criar alternativas de implementação e coalizões de resistência a mudanças, incentivando novas respostas políticas.
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hal-04423372 , version 1 (29-01-2024)

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Carolina Milhorance, Marina Lazarotto De Andrade, Jean-François Le Coq, Eric Sabourin. Resiliência da ação pública democrática em tempos de crise: examinando as políticas de alimentos e recursos hídricos no Brasil. Nuevo mundo Mundos Nuevos, 2023, ⟨10.4000/nuevomundo.93780⟩. ⟨hal-04423372⟩
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